Assessoria Trabalhista e Previdenciária

DÉBITOS E CRÉDITOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS – SUPORTE TÉCNICO

Levantamos e atualizamos os débitos e créditos de INSS, FGTS e IRRF existentes e orientamos quanto à melhor maneira de sua regularização e utilização. Além de cálculos de estimativas de redução de multa e juros para ingresso em parcelamentos administrativos, aplicação de prejuízo fiscal quando aplicável. Também realizamos estudos dos eventos de folha de pagamento com base na tabela de incidências em busca de débitos e créditos com base na legislação, súmulas, jurisprudências além das tendências de mercado.

AUTOS DE INFRAÇÃO E PROCESSO JUDICIAIS

Nos casos de autuação, realizamos a analise dos valores apurados pela fiscalização, bem como a correta aplicação das multas e juros trabalho este realizado em conjunto com a assessoria jurídica do cliente com o objetivo de gerar subsídios no desenvolvimento da defesa e auxiliar na supervisão dos documentos que serão anexados à defesa.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

Avaliamos a estrutura societária e previdenciária da empresa ou grupo de empresas, visando à sua adequação ao sistema previdenciário e a racionalização no pagamento da contribuição previdenciária em geral (folha de pagamento, contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e jurídicas, cooperativas de trabalho, dentre outros).

SOLUÇÕES

Diante deste cenário estamos capacitados para o desenvolvimento de soluções para as áreas de Compliance e Advisory, visando a minimização ou solução quanto a exposição aos riscos e contingências trabalhistas além da possibilidade de redução de tributos e encargos sociais.

CRUZAMENTO ELETRÔNICO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Realizamos a analise do arquivo MANAD (Instrução Normativa 12/2006 RFB) em relação as obrigações acessórias, tais como: folhas de pagamento, GFIPs, GPSs, e DIRF, visando a minimização da exposição das empresa em caso de fiscalização, além da preparação das informações para o SPED de folha de pagamento.

MEDIDA PROVISÓRIA 563 – ANALISES QUANTO A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Com as alterações nas alíquotas previdenciárias decorrentes da Medida Provisória 563/2012 desonerando a folha de salários de diversos ramos de atividade, dentre eles, confecções, calçados, moveis, software, têxtil. As Contribuições previdenciárias foram reduzidas para 1% a 2% sobre o faturamento dos produtos.

Desta forma estamos preparados para realizar o enquadramento dos produtos abrangidos pela Medida Provisória, bem como a realização dos cálculos e obrigações acessórias que as empresas deverão se submeter visando a diminuição dos valores pagos a título de INSS.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 351 DO STJ – ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DIFERENCIADO

Com base na súmula 351 do STJ, podemos auxiliá-los nos estudos quando a viabilidade da implantação do enquadramento diferenciado por estabelecimento, bem como eventuais retificações nas informações prestadas em GFIP e compensação dos eventuais valores recolhidos a maior.

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

Realizamos estudos para implantação do plano de Participação nos Lucros e Resultados com base na Lei 10.101/2.000, em conjunto com eventuais clausulas já existentes nos Acordos e Convenções Coletivas, bem como a definição das métricas a serem aplicadas para apuração dos valores.

CONSTRUÇÃO CIVIL – ACOMPANHAMENTO DA ABERTURA DO CEI A EMISSÃO DA CND

Para as obras de construção de construção civil, possuímos soluções para todas as fases da obra, desde a abertura da matricula CEI ao cálculo do CUB e emissão da CND. As nossas soluções contemplam a revisão da abertura e registro da matrícula CEI, acompanhamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias no decorrer do processo.

Analise dos prestadores de serviços e acompanhamento da aplicação das obrigações trabalhistas previstas na IN 1/97 MTE , IN 971/2009 RFB e processos de retenção e recolhimento das retenções sobre serviços prestados; Cálculo do Custo Unitário Básico (CUB) para ingresso com pedido de CND; Suporte para elaboração para ingresso de pedido da Certidão Negativa de Débitos (CND).

APLICAÇÃO DA SÚMULA 351 DO STJ – ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DIFERENCIADO

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

CONSTRUÇÃO CIVIL – ACOMPANHAMENTO DA ABERTURA DO CEI A EMISSÃO DA CND

REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS TRABALHISTAS

Analisamos as principais rotinas trabalhistas da empresa, levando em consideração os procedimentos burocráticos referentes à documentação exigida pela legislação, cálculos de folha de pagamento, cruzamento com os cartões de ponto, analises das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e guarda dos documentos dos empregados (Prontuários).

IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS

Realizamos as analises quanto a formalização dos procedimentos internos, adequação e criação de novos procedimentos que visem a diminuição de falhas nos processos internos que possam desencadear autos de infração bem como reclamações trabalhistas.

PROCESSOS TRABALHISTAS – REDUÇÃO DO PASSIVO

Com base no relatório de processos trabalhistas, analisamos as incidências das reclamações, buscando soluções que possam minimizar os gastos da empresa, além da possibilidade de eventuais créditos oriundos de depósitos recursais, judiciais e alvarás que possam ser revertidos em prol da empresa.

PRESTADORES DE SERVIÇOS – GERENCIAMENTO E REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS

As nossas soluções contemplam desde a seleção dos prestadores de serviços com base nas obrigações trabalhistas e previdenciárias, o acompanhamento dos serviços prestados bem como o gerenciamento dos documentos e obrigações trabalhistas e previdenciárias envolvidas na contratação.

REVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Analisamos as principais rotinas e cálculos do sistema de folha de pagamento e seus reflexos relativos aos direitos previstos na legislação trabalhista e dos encargos sociais (INSS FGTS) e IRRF inerentes aos procedimentos gerais de folha de pagamento.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS – IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS E REVISÃO DOS CONTROLES INTERNOS

Realizamos a implantação de políticas de benefícios com base na legislação trabalhistas e previdenciária, evitando a exposição a multas e processos trabalhistas decorrentes de concessões irregulares em face da legislação brasileira.

Analise dos benefícios concedidos, evitando desperdício de recursos com a concessão a empregados demitidos ou não optantes pelo benefício, além verificação de fraudes.

REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

Verificação os procedimentos e rotinas adotadas na contratação e demissão de empregados. Em casos de desligamento, é feita a revisão dos procedimentos demissionais quanto ao tipo, implicações e apuração dos valores devidos aos funcionários.